17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: a partir de 1 de janeiro 2016

A 1 de janeiro de 2016 entra em vigor a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável - 17 objetivos "para transformar o nosso mundo", adotada pelos líderes mundiais, em setembro de 2015, numa cimeira histórica da ONU.

"Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são a nossa visão comum para a Humanidade e um contrato social entre os líderes mundiais e os povos", disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. "São uma lista de coisas a fazer en nome dos povos e do planeta e um plano para o sucesso", acrescentou.

Os 17 ODS, aprovados por unanimidade por 193 Estados-membros das Nações Unida, visam resolver as necessidades das pessoas tanto nos países desenvolvidos como em desenvolvimento, enfatizando que ninguém deve ser deixado para trás.

Os ODS foram pensados a partir do sucesso dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) - entre 2000 e 2015 - e têm como objetivo ir mais longe para acabar com todas as formas de pobreza.

Trata-se de uma agenda alargada e ambiciosa que aborda as três dimensões do desenvolvimento sustentável: social e económica, aspetos ambientais, bem como importantes questões relacionadas com a paz, a justiça e instituições eficazes.

A mobilização dos meios de implementação, incluindo os recursos financeiros, tecnologia de desenvolvimento e transferência de capacitação, bem como o papel das parcerias, são também reconhecidos como fundamentais.

A contribuição do Acordo de Paris

A Conferência de Paris sobre as alterações climáticas, em novembro-dezembro de 2015, foi vista por muitos como o primeiro teste de vontade política para implementar a Agenda 2030.

"O Acordo de Paris é um triunfo para as pessoas, para o planeta e para o multilateralismo. Pela primeira vez, todos os países do mundo se comprometeram a reduzir as suas emissões de gases poluentes, reforçar a capacidade de resistência às alterações climáticas e agir a nível interno e internacional de forma concertada. Ao abordar a questão das alterações climáticas estamos a fazer avançar a Agenda para o Desenvolvimento Sustentável", disse Ban.

Transformar esta visão em realidade é essencialmente da responsabilidade dos governos dos países, mas também irá exigir novas parcerias e solidariedade internacional. Todos têm um papel a desempenhar.

A avaliação dos progresso terá de ser realizada regularmente, em cada país, envolvendo a sociedade civil, empresas e representantes dos vários grupos de interesse.

A partir de julho de 2016, sob os auspícios do Conselho Económico e Social, o Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas reunir-se-à regularmente para supervisionar e avaliar a implementação dos ODS a nível global.

O Fórum irá realizar análises periódicas aos países, numa base voluntária, sem deixar de incentivar a criação de relatórios por parte dos próprios países, de entidades relevantes das Nações Unidas e de outras partes interessadas em desenvolvimento.

Os 17 ODS, desdobrados em 169 metas, serão monitorizados e avaliados utilizando um conjunto de indicadores globais, que serão compilados num relatório anual.

Fonte: http://www.unric.org/ (United Nations Portugal)