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Em 1996 a Rede Europeia para a Promoção da Saúde no Local de Trabalho (ENWHP) elaborou a Declaração de Luxemburgo, um documento de consenso entre todos os países membros da Rede, em que se configurava o ponto de referência e os princípios que deviam guiar a atuação da mesma. Posteriormente, a Rede foi publicando novos documentos estratégicos onde clarificou ou adaptou esse ponto de referencia a novos cenários e temas de saúde.

Atualmente, diversas empresas europeias aderiram à Declaração do Luxemburgo, incorporando os seus principios às estratégias empresariais e aos Serviços oferecidos aos seus clientes ou associados.

A adesão à Declaração do Luxemburgo significa o compromisso da empresa em aceitar e implementar os objetivos básicos da promoção da saúde no local de trabalho e de orientar as suas estratégias aos princípios de PSLT.

Declaração do Luxemburgo

A Promoção da Saúde no Local de Trabalho (PSLT) consiste no esforço conjunto dos empresários, trabalhadores e sociedade em Geral, visando melhorar a saúde e o bem-estar dos trabalhadores no local de trabalho.

Isto pode ser alcançado:

• Melhorando a organização e as condições de trabalho;
• Promovendo a participação ativa;
• Incentivando ao desenvolvimento pessoal e profissional dos trabalhadores.

A PSLT é uma estratégia empresarial moderna que aspira à prevenção dos riscos profissionais (incluindo doenças relacionadas com o trabalho, accidentes, lesões, doenças profissionais e stress) e a aumentar a capacidade individual da classe trabalhadora para manter a sua saúde e qualidade de vida.

A PSLT propunha uma série de medidas que influenciam sobre a saúde dos trabalhadores. Estas incluem:

• Princípios e métodos provenientes da direção da empresa que reconheçam que os trabalhadores são um elemento necessário na organização e não um mero custo.
• Uma cultura, com os seus principios correspondentes, que inclui a participação dos trabalhadores , n sus correspondientes principios, incentivando a sua motivação e responsabilidade.
• Critérios de organização do trabalho que proporcionem aos trabalhsdores um equilibrio entre os pedidos de trabalho, o controlo sobre o mesmo, a sua formação e o reconhecimento social derivado.
• Uma política de pessoal que integre ativamente temas de promoção da saúde.
• Um serviço integrado de segurança e saúde no trabalho.

A PSLT pode chegar ao objetivo de pessoas sãs em organizações saudáveis", se se basear nas seguintes premissas:

• Todo o pessoal tem que estar implicado (participação).
• A PSLT tem de se integrar em todas as decisões importantes e em todas as áreas das organizações (integração).
• Todas as medidas e programas devem ser orientados para a resolução de problemas: análise das necessidades, estabelecimento de prioridades, planificação, execução, controlo e avaliações continuas (projeto de gestão).
• A PSLT deve incluir medidas dirigidas ao indivíduo e ambiente desde varios campos; combinar a estratégia de controlo de risco com a de desenvolvimento de fatores de proteção e potenciadores da saúde (integral)

Esta declaração foi assumida por todos os membros da Rede Europeia para a Promoção da Saúde no Local de Trabalho na reunião realizada no Luxemburgo nos dias 27 e 28 de novembro de 1997.